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Um homem acusado do delito de uso de documento público falsificado teve a sua absolvição decretada pelo Poder Judiciário Catarinense. O representante ministerial imputou ao

O Dr. Hélio Rubens Brasil participou de debate promovido pela rádio CBN Diário a respeito da recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento

Os advogados e colaboradores do escritório Santana, Brasil & De Bona participam durante esta semana do workshop “Compliance: Práticas Anticorrupção” O curso online, promovido pela

O escritório Santana, Brasil & De Bona obteve importante vitória no Judiciário Catarinense em processo no qual se discutia a ocorrência dos denominados “slut shaming”

O magistrado titular da Unidade do Crime Organizado da Capital, Dr. Marcelo Volpato de Souza, acolhendo os argumentos expostos pelos advogados Hélio Rubens Brasil e

Guarda municipal preso na operação Ave de Rapina é libertado mediante Habeas Corpus no TJSC A 1ª Câmara Criminal do TJ, acolhendo os argumentos expostos

Primeira soltura entre os detidos da Operação Ave de Rapina O Juiz Marcelo Volpato, da Unidade do Crime Organizado da Capital/SC, acolheu os argumentos expostos

O advogado Hélio Rubens Brasil assina artigo intitulado “O direito ao silêncio e a decisão do STJ no HC 251.132″, publicado no Boletim nº. 260

Uma decisão judicial publicada na tarde desta segunda-feira, 9 de junho, autorizou a soltura de um empresário de Joinville preso desde agosto de 2023 sob

A 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu os argumentos expostos pelos advogados Hélio Rubens Brasil e Deivid Willian dos Prazeres