
Processo da Ave de Rapina é anulado
O magistrado titular da Unidade do Crime Organizado da Capital, Dr. Marcelo Volpato de Souza, acolhendo os argumentos expostos pelos advogados Hélio Rubens Brasil e

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Guarda municipal preso na operação Ave de Rapina é libertado mediante Habeas Corpus no TJSC A 1ª Câmara Criminal do TJ, acolhendo os argumentos expostos

Primeira soltura entre os detidos da Operação Ave de Rapina O Juiz Marcelo Volpato, da Unidade do Crime Organizado da Capital/SC, acolheu os argumentos expostos

O advogado Hélio Rubens Brasil assina artigo intitulado “O direito ao silêncio e a decisão do STJ no HC 251.132″, publicado no Boletim nº. 260

Uma decisão judicial publicada na tarde desta segunda-feira, 9 de junho, autorizou a soltura de um empresário de Joinville preso desde agosto de 2023 sob

A 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu os argumentos expostos pelos advogados Hélio Rubens Brasil e Deivid Willian dos Prazeres

A 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu os argumentos expostos pelos advogados Hélio Brasil e Marcelo Santana e concedeu liminar

O escritório de advocacia Santana, Brasil & De Bona, em julgamento realizado no Superior Tribunal de Justiça, conseguiu relevante êxito ao trancar a ação penal

O escritório de advocacia Santana, Brasil & De Bona conseguiu importante vitória em processo criminal ao ter reconhecida tese no sentido de que não é

Dr. Hélio Rubens Brasil participa como Secretário de Mesa da XXI Conferência Nacional dos Advogados O Dr. Hélio Rubens Brasil participou como Secretário de Mesa
O sócio do Escritório Brasil-Prazeres, Hélio Brasil, prestigiou na quarta-feira, dia 1º, do descerramento do retrato de Guilherme Nardi Neto na galeria de ex-presidentes da
O sócio do Escritório Brasil-Prazeres, Hélio Brasil, foi um dos palestrantes do 1º Congresso Jurídico promovido quinta-feira, dia 18, no Fórum de Laguna, pela subseção
Hélio Brasil Ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC [email protected] A advocacia exerce função essencial à Justiça e ao Estado Democrático de Direito.
O sócio do escritório Brasil-Prazeres, Deivid Prazeres, foi um dos participantes do painel “Aspectos Relevantes no Rito do Tribunal do Júri”, realizado na 20ª Conferência
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) negou, por unanimidade, provimento a um agravo em execução penal apresentado