Acusado é absolvido por apresentar fotocópia com conteúdo adulterado
Um homem acusado do delito de uso de documento público falsificado teve a sua absolvição decretada pelo Poder Judiciário Catarinense. O representante ministerial imputou ao
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O Dr. Hélio Rubens Brasil participou de debate promovido pela rádio CBN Diário a respeito da recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
Os advogados e colaboradores do escritório Santana, Brasil & De Bona participam durante esta semana do workshop “Compliance: Práticas Anticorrupção” O curso online, promovido pela
O escritório Santana, Brasil & De Bona obteve importante vitória no Judiciário Catarinense em processo no qual se discutia a ocorrência dos denominados “slut shaming”
O magistrado titular da Unidade do Crime Organizado da Capital, Dr. Marcelo Volpato de Souza, acolhendo os argumentos expostos pelos advogados Hélio Rubens Brasil e
Guarda municipal preso na operação Ave de Rapina é libertado mediante Habeas Corpus no TJSC A 1ª Câmara Criminal do TJ, acolhendo os argumentos expostos
Primeira soltura entre os detidos da Operação Ave de Rapina O Juiz Marcelo Volpato, da Unidade do Crime Organizado da Capital/SC, acolheu os argumentos expostos
O advogado Hélio Rubens Brasil assina artigo intitulado “O direito ao silêncio e a decisão do STJ no HC 251.132″, publicado no Boletim nº. 260
Uma decisão judicial publicada na tarde desta segunda-feira autorizou a soltura de M.A.Q em Joinville. Ele é acusado pelo Ministério Público de chefiar um golpe
A 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu os argumentos expostos pelos advogados Hélio Rubens Brasil e Deivid Willian dos Prazeres
Em solenidade realizada no último dia 01/02, o sócio Deivid Willian dos Prazeres foi empossado Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa
Investigado detido na “Operação Oxigênio” teve a liberdade restabelecida pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em habeas corpus impetrado pelo
Após acirrado pleito eleitoral, um candidato, apesar de eleito, resolveu acionar o Poder Judiciário para processar alguns apoiadores de seu adversário político, alegando ter sido
Em artigo publicado do Jornal Estadão, na coluna do repórter Fausto Macedo, o advogado Deivid Willian dos Prazeres discorre sobre a pandemia do Covid-19 (coronavírus) e
Atento as recomendações das autoridades sanitárias para contenção COVID-19 e objetivando não prejudicar a qualidade do serviço jurídico fornecido, informamos que o atendimento externo do