O sócio do escritório Brasil-Prazeres, Hélio Brasil, foi destacado em reportagem do portal ND+ sobre a adoção do Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD) pela OAB/SC.
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional, Brasil foi o autor da proposta que promete modernizar o sistema disciplinar da Ordem catarinense, oferecendo, com foco no consenso por meio de reparação e pedagogia, maior eficiência e celeridade no andamento de processos éticos.
“Trata-se de uma inovação que qualifica o sistema disciplinar, reforça a credibilidade da OAB/SC e aprimora a prestação institucional à sociedade. Além disso, fortalece o caráter educativo, preventivo e corretivo da atuação disciplinar, preservando o rigor necessário para situações de maior complexidade e gravidade”, definiu o presidente da seccional, Juliano Mandelli.
“A experiência no uso de instrumentos consensuais, a exemplo do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) já adotado pela Seccional catarinense, tem demonstrado não apenas a eficácia desse modelo na prevenção da reincidência, mas também seu potencial educativo e reparador, promovendo maior responsabilização do(a) inscrito(a) e a reconstrução da confiança institucional”, ressaltou Hélio Brasil na reportagem.
Confira a reportagem completa em https://ndmais.com.br/justica/oab-sc-implementa-anpd-e-moderniza-sistema-disciplinar-da-oab-sc/
