Investigado detido na “Operação Oxigênio” teve a liberdade restabelecida pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em habeas corpus impetrado pelo sócio Hélio Rubens Brasil em conjunto com o advogado Eduardo Herculano Vieira de Souza.
Acolhendo os argumentos apresentados pelos causídicos, os Desembargadores, por unanimidade de votos, concederam a ordem para cassar o decreto prisional por entender superados os requisitos que motivaram a segregação cautelar, substituindo a medida extrema por cautelares diversas da prisão.
