O sócio do escritório Galli, Brasil, Prazeres, advogado Deivid Prazeres, participou de uma reportagem sobre o crime de stalking exibida no programa Balanço Geral, da RIC TV Record, de Florianópolis
O crime de stalking é relativamente novo no Código Penal Brasileiro, mas já possui números preocupantes no Estado. Somente nos primeiros seis meses de aplicação da nova lei foram 859 casos em Santa Catarina.
“Embora comumente a gente chame de stalkear aquela conduta de dar uma espiada na vida alheia, nas redes sociais de alguma pessoa que a gente eventualmente tenha interesse, stalking é uma conduta muito grave que pode ser traduzida como perseguir alguém, perturbando a sua tranquilidade e o seu sossego, seja de maneira presencial ou virtual”, explicou, na reportagem, o advogado Deivid Prazeres.
Isso se dá quando uma pessoa cria uma obsessão por outra, e passa a persegui-la. São ações que abalam a saúde mental e física das vítimas, que vem acontecendo com mais regularidade do que se imagina e que podem se tornar tão sérias a ponto de serem um risco.
“A principal orientação para a pessoa que está sendo vítima de stalking é tentar manter um pouco mais de privacidade da sua vida. Então, fechar seu perfil de redes sociais, tirar o acesso público a essas informações, evitar se expor, porque o stalker age dessa forma, invadindo a privacidade da pessoa”, aconselha Deivid Prazeres. “O quanto for possível dificultar o acesso às suas informações privadas, isso ajuda bastante a diminuir a incidência dessa conduta”, acrescenta o advogado.
Esse comportamento, antes enquadrado no Brasil como uma contravenção penal, passou a ser crime em março deste ano. Por isso não há dados comparativos, mas há dados preocupantes. Nos primeiros seis meses de aplicação da nova lei, entre março e agosto deste ano, Santa Catarina registrou 716 casos contra mulheres e 143 contra homens.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, somente na Capital há 106 denúncias de stalking. Em São José são 77, em Palhoça são 29 e em Biguaçu são 11 ocorrências. A principal forma de se proteger contra uma perseguição é através da denúncia.
